Deputados discutem hoje solução para relatório do novo CPC

Deputados discutem hoje solução para relatório do novo CPC

Cúpula da comissão especial se reunirá reservadamente com líderes do PT e do PMDB para definir situação do atual relator geral, Sérgio Barradas Carneiro, que terá de ceder sua vaga na Câmara ao ex-ministro Afonso Florence.

Arquivo/ Beto Oliveira

Trad: prioridade é encontrar uma saída que dê sequência imediata aos trabalhos.

Deputados discutem hoje uma solução para o relatório final da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). O relator geral da proposta, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), é suplente na Câmara e terá de ceder a vaga ao titular do mandato, o deputado Afonso Florence (PT-BA), que acaba de deixar o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário. A vaga de Barradas Carneiro já estava ameaçada também pela possível volta à Casa dos deputados licenciados Zezéu Ribeiro (PT-BA) e João Leão (PP-BA), eleitos na mesma coligação partidária, e que hoje comandam órgãos no governo baiano.

A cúpula da comissão especial vai se reunir reservadamente, às 14h30, na sala 172 (anexo 2), com os líderes do PT e do PMDB em busca de definição. Os dois partidos detêm a relatoria e a presidência do colegiado. O presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), fala em possível acordo entre os políticos baianos para a permanência de Barradas Carneiro na Câmara por mais alguns dias. "Já tive notícias do próprio Barradas de que há uma disposição política, na Bahia, para fazer com que ele fique pelo menos até o final dos trabalhos nesta fase de confecção e entrega do relatório final. Isso nos tranquiliza, mas não nos deixa acomodados. Precisamos reagir, sem precipitações, à intempérie que ocorreu", declarou.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o deputado licenciado para ocupar cargos no Executivo tem 15 dias para reassumir o mandato parlamentar, a partir da data da exoneração. É com esse prazo que a comissão conta para manter o trabalho já feito até agora pelo relator geral. "O trabalho que vinha sendo desenvolvido é muito bom, ganhou prestígio junto ao meio acadêmico, aos advogados e aos parlamentares. Barradas teve um comportamento extremamente democrático, recebeu 900 emendas e está analisando uma por uma. Não podemos sucumbir por conta de uma turbulência de natureza política", disse Trad.

Relatórios parciais
Os cinco relatórios parciais do novo CPC já estão prontos. A entrega dos textos, que deveria ocorrer amanhã, foi adiada. É a partir desses pareceres que o relator geral elabora o texto final. Para Fabio Trad, a solução passa pela manutenção do planejamento inicial da comissão. "O trabalho está preservado e todos os cinco relatores parciais, comprometidos com a preservação da sistemática adotada até o momento. Nossa prioridade é encontrar uma saída que dê sequência imediata ao que vem sendo desenvolvido desde o ano passado", sustentou.

A intenção inicial da comissão era votar a matéria no início de abril. O novo Código de Processo Civil busca, entre outros pontos, a redução do formalismo processual e do número de recursos judiciais, além de incentivar o uso da mediação como solução de conflitos.